22/02/2024

Governo relança Bolsa Família com foco em infância, renda e cidadania

 Programa de redistribuição de renda,
o Bolsa Família voltará a funcionar a partir desta quinta-feira (2/3)


O governo
federal relançará o Bolsa Família nesta quinta-feira (2/3) com a expectativa de
distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de
famílias. A medida provisória (MP) que oficializa a volta do programa será
assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio
do Planalto, às 11h.

As novas regras
definem um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios
complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

O primeiro
determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade
na composição familiar. O segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de
R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e
para gestantes.

Com a nova
legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$
218 por pessoa.

No entanto, para
receber, há exigências. A frequência escolar para crianças e adolescentes de
famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a
atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no
Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, retornam como
condicionantes para o pagamento.

Agenda
transversal

Segundo o
governo federal, o Bolsa Família vem se somar a uma série de medidas adotadas
para “fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho”. A
valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do
Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento
das faixas mais vulneráveis da população estariam entre essas medidas.

A “agenda
transversal” inclui, ainda, ações como a reinstalação do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recriado nessa terça-feira (28/2),
e, de acordo com o governo, tem ligação com o Movimento Nacional pela
Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança
nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.

Irregularidades

Na semana
passada, o ministro Wellington Dias disse que irá retirar 1,5 milhão de pessoas
do rol de beneficiários do Bolsa Família já em março. A suspeita é de que esses
beneficiários estejam recebendo os valores do programa social de forma
irregular.

Até maio, ao
final da triagem, o governo federal espera cancelar 2,5 milhões de repasses,
que, de acordo com o ministro, não são necessários.

Em
contrapartida, o ministério deve realizar a inclusão de pessoas que cumprem com
os requisitos para a concessão do benefício, mas que não haviam sido
contempladas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa de
distribuição de renda.

Além dos 2,5
milhões de cancelamentos, Dias afirmou que outras 2,2 mil famílias solicitaram
voluntariamente a saída do Bolsa Família. O cancelamento pode ser feito em
aplicativo disponibilizado pelo governo federal aos usuários.

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