24/02/2024

Governo volta a taxar combustíveis; veja como a medida afeta o seu bolso

 De acordo com associação de combustíveis, o aumento na
gasolina pode chegar a R$ 0,25 para o consumidor


O meio-termo encontrado pelo governo federal entre a
arrecadação e o preço dos combustíveis a ser pago pelo consumidor começa a ser
colocado em prática nesta quarta-feira (1º/3). O Diário Oficial da União (DOU)
traz as alterações anunciadas, nessa terça (28/2), pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol,
de R$ 0,02.

Na prática, segundo a Associação Brasileira dos
Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25 a mais
pela gasolina na bomba. Isso porque, apesar do reajuste anunciado por Haddad, a
Petrobras decidiu, ainda na manhã de terça, redução de R$ 0,13 no produto. No
mesmo dia em que a reoneração começa a valer os postos já reajustam os preços.
Em Brasília, por exemplo, houve registro de postos aumentando já na madrugada,
no Sudoeste, onde o litro da gasolina passou para R$ 5,76 em um posto.

A Medida Provisória nº 1.163 aponta redução nas
“alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina,
álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. Na verdade, a redução diz
respeito às taxas cobradas até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando assumiu o comando do país, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva manteve a medida, e as alíquotas permaneceram zeradas
até o último dia de fevereiro.

A explicação de Haddad

“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o
desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a
reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45. E o
diesel, que caiu R$ 0,08. E, como não há reoneração, estamos falando de uma
queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do
ano”, explicou Haddad, na terça, ao lado do titular de Minas e Energia,
Alexandre Silveira.

A declaração do ministro da Fazenda se refere à
Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), à Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide).

Importante: gás veicular e diesel para aviões continuam
com as alíquotas zeradas. Todas essas mudanças valem por quatro meses. Com
todos esses reajustes, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste
ano, conforme divulgado pelo ministro em janeiro.

O corte da Petrobras

Ainda nesta terça, a Petrobras anunciou redução do preço
médio de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras a partir desta
quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$
3,18 por litro, queda de R$ 0,13 por litro,

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e
27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a
parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada
litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para
as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de R$ 0,08
por litro.

O anúncio da petroleira ocorre 24 horas após o
secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajar ao Rio de Janeiro
para se reunir com a diretoria da companhia. A ida do “número dois” da pasta
foi divulgada pela assessoria da Fazenda, e o objetivo era costurar uma solução
às vésperas da decisão do retorno da oneração federal sobre a gasolina e o
etanol.

Entenda

Haddad teve diversas reuniões com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via
tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da
Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.

Na segunda-feira (27/2), o Ministério da Fazenda
confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre
combustíveis, mais especificamente da gasolina e do etanol, com alíquotas
diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os
combustíveis fósseis.

Internamente, houve queda de braço entre as alas política
e econômica do governo. Diante da perspectiva de impacto das contas públicas, a
ala econômica venceu. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos
previsto para 2023, que, segundo a CMO, será de R$ 231,5 bilhões.

A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60
dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade
nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim
deste ano.

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