22/02/2024

Lula reativa Consea e quer pressa no combate à fome

 Presidente exige
empenho para cumprir a promessa eleitoral de possibilitar a cada brasileiro
três refeições diariamente


(crédito: Ricardo
Stuckert/PR )

O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou, ontem, o decreto que reinstala o Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O colegiado foi extinto
em 2019, no primeiro dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na
cerimônia que marcou o retorno do colegiado, ficou claro que o ritmo dos
trabalhos terá de ser acelerado para cumprir uma promessa de campanha — de
fazer com que todo brasileiro tenha garantida três refeições por dia.

“Estamos há 59
dias no governo, ou seja, não temos mais quatro anos pela frente. Temos três
anos e 10 meses de governo e vamos logo mais completar 100 dias. Precisamos
apresentar ao Brasil o que vamos fazer, de verdade, nesses próximos quatro
anos. Porque precisamos fazer muita coisa com mais rapidez, mais competência e
mais resultados. Não há tempo para ficarmos brincando de governar”, cobrou
Lula.

O presidente comentou
o paradoxo alimentar no Brasil. Um dos maiores produtores de gêneros
alimentícios do mundo, o país enfrenta graves problemas de segurança alimentar.
“Se neste país produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa
que alguém está comendo mais do que deveria para que outro pudesse comer um
pouco. Se estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo, alguma
coisa está errada”, salientou o chefe do Executivo.

O Brasil saiu do Mapa
da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. Mas, após dois anos de
pandemia, retornou em níveis preocupantes em 2022, durante o governo de Jair
Bolsonaro (PL).

Na solenidade no
Palácio do Planalto, Lula disse querer debater com pequenos e médios produtores
o programa Mais Alimentos, que visa auxiliar no fomento e desenvolvimento da
produção agrária. “Se você só está colhendo uma saca de feijão, vamos
ajudar a colher duas. E vamos garantir que se as pessoas produzirem não vão
perder. O governo vai comprar o excesso para que a gente distribua onde
precisa”, garantiu.

Lula defendeu, ainda,
o retorno da política do preço mínimo, um valor-referência para agricultores,
visando assegurar uma rentabilidade mínima da produção. A medida, segundo o
presidente, garantiria que não haveria prejuízos em casos de “super
safra”.  

Estrutura

Criado durante o
governo Itamar Franco, em 1993, o Consea foi substituído pelo programa
Comunidade Solidária durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, no
primeiro mandato de Lula, foi restabelecido. Mas Bolsonaro revogou todas as
atribuições do colegiado.

“Desmancharam a
estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea pelo
Brasil afora continuou lutando, organizados, tentando combater a fome”,
observou o chefe do Planalto.

A nutricionista
Elisabetta Recine foi nomeada mais uma vez presidente do Consea — tinha
presidido entre 2017 e 2018. Farão parte do colegiado representantes dos
ministérios do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil,
Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Educação,
Fazenda, Igualdade Racial, Integração e Desenvolvimento Regional, Justiça e
Segurança Pública, Saúde, Cidades, Mulheres, Relações Exteriores,
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Planejamento e Orçamento,
Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da
República, da Gestão e da Inovação em Serviço Público, Pesca, Previdência e
Povos Indígenas.

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