MP destaca o princípio do Estado
laico na decisão
MP recomenda fim do pai-nosso em escola, após professora
questionar prática da oração. | Foto: Divulgação | MP recomenda fim do Pai
Nosso em escola após professora questionar prática da oração. | Foto:
Divulgação
Uma professora de educação básica da escola municipal de
Rifaina, interior de São Paulo, protocolou uma ação no Ministério Público (MP)
pedindo ao órgão que recomende o fim do “pai-nosso” na instituição. A
prefeitura da cidade informou que a recomendação será cumprida.
A docente afirma que os alunos da Escola Municipal de
Educação Básica João Etchebehere, com idades entre 5 e 10 anos, são chamados a
rezar diariamente o pai-nosso com as professoras antes do início das aulas.
Em resposta, o MP recomendou o fim de todas as atividades
que consistem em prática religiosa ou propagação de elementos religiosos, sob a
justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é vedado aos
entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas.
“É vedado aos
entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas,
subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou aliança”, escreveu o promotor de
Justiça Alex Facciolo Pires.
Pires alega que as instituições públicas devem adotar uma
postura neutra no campo religioso, sem apoiar ou discriminar nenhuma religião.
Afirma também que é irrelevante o fato de os pais concordarem com a prática
dentro do recinto.
“As instituições
públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a
imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar nenhuma religião. O
fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é
irrelevante.”
