28/02/2024

MPF apura atuação da prefeitura e do governo federal no litoral de SP

 Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento
administrativo para apurar a atuação da Prefeitura de São Sebastião e do
governo federal


São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) abriu,
nessa quinta-feira (23/2), um procedimento administrativo para apurar a atuação
da Prefeitura de São Sebastião e do governo federal para oferecer casas às
pessoas desabrigadas e em áreas de risco, após os deslizamentos que causaram
uma tragédia no litoral paulista.

“Procedimento instaurado para acompanhar as tratativas
entre o município de São Sebastião e a União e as medidas adotadas para
garantir o direito à moradia das vítimas dos deslizamentos de terra ocorridos
durante o Carnaval de 2023, bem como das famílias que estejam em áreas de risco
no município”, informou a procuradora da República em Caraguatatuba, Maria
Rezende Capucci.

A procuradora afirma que a prefeitura deve tomar medidas
“rápidas e efetivas” para amparar as vítimas da tragédia, com materiais e apoio
psicológico, e ainda construir moradias para as famílias em situação de
vulnerabilidade e risco.

Sem moradia

Segundo a Defesa Civil, há 2.251 pessoas desalojadas e
1.815 desabrigadas devido à tragédia, totalizando mais de 4 mil indivíduos sem
moradia.

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