28/02/2024

No 1º mês de governo, ministros de Lula voaram 43 vezes de FAB

 Os ministros da Fazenda, Fernando
Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foram os que mais usaram
avião da FAB em janeiro.


No primeiro mês de governo, os ministros do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizaram aviões da Força Aérea Brasileira
(FAB) para viajar 43 vezes, de acordo com registros do Comando da Aeronáutica.
O número supera a quantidade de voos realizados por ministros de Jair Bolsonaro
(PL) em igual período.

Em janeiro de 2019, auxiliares do ex-presidente fizeram
38 viagens, segundo a mesma base de dados. Desse total, dois voos foram
internacionais, solicitados pelo então chanceler Ernesto Araújo. Na gestão
atual, o chanceler Mauro Vieira também fez uso de avião oficial da FAB para um
destino internacional – Buenos Aires, na Argentina. No entanto, ele só utilizou
o voo de ida.

Apesar da proximidade dos números, vale destacar que Lula
tem uma Esplanada maior que a de Bolsonaro: são 37 ministros, ante 23 do
ex-mandatário.

Os campeões de viagens foram Fernando Haddad (Fazenda),
com seis voos de Brasília a São Paulo (considerando ida e volta), e Alexandre
Silveira (Minas e Energia), também com seis voos efetuados. Na sequência,
aparece Luiz Marinho (Trabalho), que fez cinco voos. Já Márcio Macêdo
(Secretaria-Geral), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth
Menezes (Cultura) fizeram quatro, cada um. A pasta que Haddad comanda possui
escritório na Avenida Paulista e, portanto, os titulares da economia costumam
despachar no local alguns dias da semana.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o comando
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), não
voou de FAB no exercício do cargo de ministro nos primeiros 31 dias de governo.
Outros 23 ministros também não aparecem na lista de usuários de aviões da FAB
nos registros oficiais.

Ministros de Estado também podem optar por companhias
aéreas comerciais ou pela aeronave presidencial, que possui regras de
publicidade mais rígidas, por questões de segurança do chefe do Executivo
nacional.

Na gestão Bolsonaro, o ministro que mais viajou de FAB no
primeiro mês do governo foi Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, com sete
voos. O ex-ministro é hoje governador de São Paulo.

Em meados de janeiro, ao menos cinco ministros usaram
aviões da FAB para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de
semana do governo.

A maioria viajou na sexta-feira, para cumprir agenda
oficial em seus redutos políticos, e aproveitou para prolongar a estada durante
o fim de semana, retornando em aeronave da FAB à capital federal apenas no
domingo ou na segunda-feira.

Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a
editar um decreto proibindo explicitamente o uso de aeronaves da FAB por
ministros para voltar a seus locais de domicílio.

A norma, no entanto, foi revogada em 2020 por um novo
decreto de Jair Bolsonaro, que passou a permitir ministros voltarem para casa
em aviões da Aeronáutica por “razões de segurança”.

O uso de aviões da FAB por autoridades sempre gerou
polêmicas. No último governo, o advogado José Vicente Santini, então número
dois da Casa Civil na gestão de Onyx Lorenzoni, foi flagrado usando avião da
FAB para uma viagem à Ásia, com escala na Suíça.

O episódio, que pegou mal na base bolsonarista, fez o
presidente demitir Santini na época. No entanto, diante da proximidade com a
família Bolsonaro, ele foi realocado no governo quando a poeira baixou.

O que diz a legislação

A legislação autoriza o uso de avião da FAB pelas
seguintes autoridades: vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos
Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais
ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes
das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes
motivos: segurança e emergência médica; viagens a serviço; e deslocamentos para
o local de residência permanente.

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