Uma operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (5/11) resultou na prisão de um homem suspeito de vender ayahuasca ilegalmente pela internet. As remessas eram enviadas de Santa Catarina para mais de 20 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.
Conhecida também como santo daime ou vegetal, a ayahuasca é uma bebida psicoativa preparada a partir de plantas amazônicas. Uma delas contém dimetiltriptamina (DMT), substância que consta na lista de compostos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Regras e restrições legais
No Brasil, o uso da ayahuasca é permitido exclusivamente em rituais religiosos, garantia respaldada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) desde 2010 para assegurar a liberdade de crença. Contudo, a mesma regulamentação estabelece que a comercialização da bebida e as promessas de cura são estritamente proibidas.
Fora do contexto ritualístico, o consumo recreativo ou sem regulação pode apresentar riscos à saúde, incluindo crises de ansiedade, paranoia e interações graves com medicamentos. Recentemente, o Ministério Público Federal recomendou a criação de grupos de trabalho para revisar as normas sobre a substância no país.
Como funcionava a distribuição clandestina
Batizada de Operação Desvio Ritual, a ação foi conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, com apoio da corporação de Santa Catarina. A investigação apontou que o investigado utilizava um CNPJ e se apresentava como fornecedor de produtos terapêuticos ou espirituais para atrair clientes em redes sociais e aplicativos de mensagens.
O suspeito comercializava doses que variavam de 80 ml a 1 litro, despachadas por meio de encomendas postais com descrições genéricas para evitar detecção. A Gerência de Segurança Corporativa dos Correios interceptou remessas suspeitas, subsidiando o trabalho policial que culminou no cumprimento de mandados de busca, apreensão, prisão preventiva e no bloqueio de bens.
O material apreendido foi submetido à análise no Instituto de Criminalística, que confirmou a presença de DMT. O homem foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas e pode enfrentar pena de até 15 anos de reclusão.
Entenda o caso
- Onde e quando: Ação policial deflagrada em 5 de novembro, com remessas partindo de Santa Catarina para diversas regiões do país, incluindo o Distrito Federal.
- Principais informações: Prisão de um homem e apreensão de substâncias psicoativas contendo DMT comercializadas irregularmente pela internet.
- Medidas anunciadas: Cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de ativos financeiros, extinção de CNPJ e exclusão de perfis digitais utilizados no esquema.
- Próximos desdobramentos: Continuidade das investigações e tramitação do processo criminal na Justiça, onde o investigado responderá por tráfico de drogas.
Informações: Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
© Tribuna Livre Brasil. Todos os direitos reservados.
