O fim da escala 6×1 pode provocar um aumento de até 23% nas mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal. A estimativa foi divulgada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), com base em um estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
A projeção considera o impacto do aumento dos custos trabalhistas e operacionais das instituições de ensino. O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1 foi aprovado em dois turnos pelo Senado Federal e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com vigência prevista para 15 de dezembro.
Impacto na folha de pagamento
O levantamento aponta que a reforma pode gerar um impacto entre R$ 9,3 bilhões e R$ 31,6 bilhões por ano na folha de pagamento da educação privada em âmbito nacional. Esse reflexo representaria um repasse direto de 8% a 11% nas mensalidades, o qual, somado ao reajuste anual já praticado pelo setor entre 9% e 12%, atingiria o teto de 23%.
Segundo o sindicato, a preocupação central envolve a forma de remuneração dos professores horistas. A possível ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) eleva significativamente os encargos trabalhistas, mesmo nas unidades que não precisem ampliar o quadro de funcionários.
Impacto no seu bolso
- O que mudou: Aprovação de nova jornada com dois dias de descanso semanal remunerado e previsão de impactos trabalhistas.
- Valores e indicadores: Projeção de reajuste adicional de 8% a 11% nas mensalidades, podendo chegar a 23% com o índice anual.
- Quem é afetado: Famílias de estudantes da rede privada de ensino e instituições de menor porte no Distrito Federal.
- Quando vale: A nova jornada tem vigência prevista para 15 de dezembro, enquanto os reajustes anuais afetam o ano letivo de 2027.
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