Guarda municipal que foi preso por convocar e participar de
atos antidemocráticos em 8 de janeiro já tinha 30 dias de licença-prêmio, que
foi estendida para 90 pela prefeitura de Itajubá
(crédito: Ed Alves/CB/D.A.Press)
Frankin Guerra Lamoglia, guarda municipal de Itajubá,
cidade no Sul de Minas Gerais, que foi preso por convocar e participar dos atos
terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, teve os dias de
férias-prêmio ampliados para 90 dias, com direito à remuneração, concedidas
pela prefeitura da cidade. A informação foi publicada no Diário Oficial de
Itajubá.
O nome de Frankin está listado na última relação de
presos, do dia 23 de fevereiro, divulgada pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Distrito Federal. Ele segue preso
provisoriamente em Brasília.
Após ir em cárcere, a prefeitura concedeu 30 dias de
férias-prêmio. Com a extensão, o novo período inicia em 2 de março e vai até 30
de maio. O Correio tentou contato com a prefeitura de Itajubá, mas não obteve
retorno – o espaço está aberto para esclarecimentos.
De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Itajubá,
a licença é de direito do servidor a cada quinquênio ininterrupto de efetivo
exercício. Porém, deve ser solicitada com prazo mínimo de 30 dias anteriores ao
início requerido, o que no caso de Frankin foi dado sem um pedido prévio.
Além disso, esse benefício não é adquirido se houver
falta injustificada por mais de cinco dias e condenação do servidor em regime
fechado por sentença definitiva.
Além de guarda municipal, Frankin já foi 3ª sargento do
Exército e escotista no grupo da cidade. Nas redes sociais constam postagens de
convocação para os atos que vandalizaram patrimônios públicos em Brasília, em 8
de janeiro.
