A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) divulgou o resultado preliminar da etapa de avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 15/2026. A seleção é destinada a projetos de produção audiovisual e cultural financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
A relação com as propostas consideradas aptas e inaptas foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e contempla diversos segmentos da produção artística, como cinema, teatro, música, literatura, artes visuais e festivais.
Critérios de participação e apoio
O edital prevê modalidades de ampla concorrência e vagas exclusivas para públicos específicos, incluindo pessoas negras, indígenas e com deficiência. Também há linhas voltadas a projetos desenvolvidos em regiões periféricas, urbanas e rurais, ampliando a participação de agentes culturais de diferentes territórios.
A operacionalização da política no Distrito Federal ocorre em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social (OmniI) por meio do Termo de Colaboração nº 18/2024, enquanto a lei federal de regência foi instituída em 2022.
Prazos para recursos e próximos passos
Conforme as regras estabelecidas, será admitido apenas um recurso por proposta, sem possibilidade de alteração ou complementação de documentos nesta fase. Os pedidos apresentados fora do prazo ou sem fundamentação não serão analisados.
A pasta cultural esclarece que a condição de apto nesta fase não representa a seleção definitiva, que será definida somente após a análise dos recursos e divulgação do resultado final.
O que você precisa saber
- Quem pode acessar: Proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público nº 15/2026 da Pnab-DF.
- Onde e quando: Relação preliminar disponível para consulta no Diário Oficial do Distrito Federal e fichas de avaliação no portal da Pnab-DF.
- Como participar: Envio de recurso único por proposta conforme as regras e prazos estabelecidos pelo edital, sem inclusão de novos documentos.
- Documentos ou requisitos: Proposta avaliada na etapa de mérito cultural com indicação de situação apta ou inapta e respectivas notas.
Informações: Agência Brasília.
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