19/06/2024

Lira propõe meio-termo para impasse das MPs e tem simpatia do Planalto

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, propôs ao Palácio do
Planalto um meio-termo para impasse sobre tramitação das medidas provisórias
(MPs)


Após semanas de embates com o Senado, o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs um “meio-termo” para o impasse na
tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional.

Lira aceitaria a retomada das comissões mistas, como
querem os senadores, mas só para análise de MPs “urgentes”. Em contrapartida,
as demais MPs seria reenviadas pelo governo como projetos de lei, com pedido de
urgência.

Na avaliação do Palácio do Planalto, são “urgentes” para
votação MPs como a que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, a que
extinguiu a Funasa e a que reestabelece o voto de qualidade no Carf.

O regime de urgência, vale lembrar, permite que os
projetos são sejam submetidos a algumas exigência, como passar pelas comissões.
Para valer, o rito precisa ser aprovado pelos deputados.

Planalto simpático, mas cauteloso

Ministros do Planalto veem a sugestão de Lira com bons
olhos, embora não a considerem como ideal. A avaliação é de que a ideia pode
destravar a pauta de votações, evitando que as MPs caduquem.

Integrantes do Planalto ponderam, no entanto, que é
necessário esperar uma manifestação oficial do presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG). Inicialmente, Pacheco demonstrou resistência à proposta de
Lira.

Atualmente, há 26 MPs aguardando votação no Congresso.
Dessas, 13 foram protocoladas pelo governo de Jair Bolsonaro e devem ser
votadas nesta semana no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões mistas

Outras 13 medidas provisórias foram assinadas por Lula
desde janeiro de 2023 e, em tese, serão alvo do acordo entre Lira, Pacheco e o
Planalto.

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