24/04/2024

STJ forma lista quádrupla com desembargadores para 2 vagas de ministro

O Pleno da Corte escolheu para compor a lista Carlos Adamek (SP), José Afrânio Vilela (MG), Elton Leme e Teodoro Santos (CE)

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou lista quádrupla, nesta quarta-feira (23/8), com os nomes dos desembargadores para preencher duas vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começou às 9h, com a presença dos 30 ministros em exercício.

Os escolhidos para compor a lista foram os desembargadores Carlos Adamek (SP), com 19 votos (primeiro escrutínio); José Afrânio Vilela (MG), com 26 votos e Elton Leme (RJ), com 20 votos (segundo escrutínio); e Teodoro Santos (CE), com 17 votos (terceiro escrutínio). Eles estavam entre os 56 desembargadores inscritos para as vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça estaduais.

Essas duas vagas foram abertas em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Agora, os nomes serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe fazer a indicação.

Depois, os escolhidos passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, antes de tomarem posse.

Veja perfil dos escolhidos:

•             Carlos Vieira von Adamek: nascido em São Paulo, Adamek se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Foi magistrado instrutor e juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

•             José Afrânio Vilela: desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível (direito público), além de ser Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG.

•             Elton Leme: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE-RJ), de 2021 a 2023. Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e exerceu a advocacia até 1988. Depois foi defensor público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Foi juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na vida acadêmica, é professor da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde também é coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ).

•             Teodoro Silva Santos: desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. É bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Composição

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Três vagas

O Pleno ainda vota nesta quarta a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há uma vaga aberta, destinada à advocacia, o escolhido ou escolhida entrará no lugar de Felix Fischer.

Depois, os escolhidos passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, antes de tomarem posse.

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