A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quinta-feira (5), o curso “Infâncias em perspectiva: proteção integral e o papel da Defensoria Pública do DF”, focado nos direitos das crianças e dos adolescentes. As aulas são gratuitas e estão disponíveis na plataforma de ensino a distância da Escola de Assistência Jurídica da instituição (Easjur/DPDF), a Easjur EaD. O curso é dividido em sete módulos e, ao final, os participantes recebem certificação de dez horas/aula.
Objetivos e material do curso sobre direitos das crianças e dos adolescentes
O objetivo é propor um olhar sensível e qualificado sobre a atuação da Defensoria Pública na área da infância e da juventude, destacando seu compromisso com a defesa de direitos e a promoção do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. A formação apresenta conceitos fundamentais sobre a proteção integral, aprofunda o entendimento sobre os direitos infantojuvenis e evidencia a importância da rede de proteção, dos serviços de acolhimento e dos processos de adoção como instrumentos para assegurar segurança, cuidado e convivência familiar.
A capacitação conta com materiais didáticos exclusivos, entre os quais a edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, que conta com 50 perguntas e respostas didáticas envolvendo a vivência da DPDF na atuação diária. Além disso, consta da lista de materiais a versão com jurisprudência da publicação.
Corpo docente
O curso é ministrado pelos defensores públicos do DF Emmanuela Saboya, ex-Subdefensora Pública-Geral e atualmente lotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ); Juliana Leandra de Lima Lopes, Karini Abritta e Leandra Vilela Silva Paroneto, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude; Cecília Ávila, com atuação em Varas de Família, Órfãos e Sucessões, do NAJ Ceilândia; e Sergio Domingos, chefe de gabinete da DPDF com mais de 20 anos de atuação junto à Vara da Infância; e pela psicóloga Ana Maria Mendes Brandão, do NAJ Infância e Juventude.
Compromisso institucional
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a proteção integral de crianças e adolescentes. “A Defensoria Pública tem papel essencial na garantia desses direitos, especialmente dos jovens em situação de maior vulnerabilidade. Ao lançar um curso aberto e gratuito sobre o tema, reafirmamos nosso compromisso com a formação qualificada, a difusão do conhecimento e o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil”, destacou.
O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, ressalta o papel formativo da iniciativa e a importância da educação em direitos. “O curso foi pensado para oferecer uma uma formação sólida e acessível sobre os direitos da infância e da juventude, reunindo a experiência prática de defensores públicos e profissionais que atuam diretamente na área. A educação em direitos é uma ferramenta essencial para fortalecer a rede de proteção e qualificar a atuação institucional e social”, finalizou.
*Com informações da DPDF
